A atual conjugação de fatores adversos à atividade agrária e silvícola, nomeadamente: incêndios rurais, alterações climáticas e invasão por plantas (ex. Acacia dealbata) e por animais (ex. Vespa velutina nigrithorax) resulta em perdas de rendimento e no abandono quer da terra quer das atividades. Os incêndios rurais são um flagelo anual que atinge todos os setores produtivos (agricultura, floresta e pecuária) e que resultam num constrangimento que afeta diretamente as atividades desenvolvidas e respetivos produtos, tanto de proprietários individuais como das comunidades locais detentoras dos espaços comunitários. As alterações climáticas conduzem a incertezas na qualidade e na quantidade da colheita do produto final. Já a invasão por plantas e animais exóticos condiciona a recuperação de terrenos florestais e a atividade apícola.

Neste sentido é importante estudar o efeito que determinadas atividades podem ter na diminuição dos riscos associados a estes fenómenos e proceder à quantificação e valorização dos bens e dos serviços de ecossistema que proporcionem o retorno para as comunidades para assim garantirem um investimento em contínuo nestes territórios.

O território rural interior Norte e Centro compreende uma área de aproximadamente 25% do território nacional continental. É um território essencialmente rural com cerca de 32% com aptidão agrícola e 40% da sua superfície com aptidão florestal e pastoril.

Estas características conferem um elevado potencial de realização de serviços de ecossistema. No entanto, dada a baixa densidade populacional média de 75 hab/km2 (média nacional – 166.8 hab/km2) e o êxodo rural dos últimos 30 anos, conduziram a uma situação de redução de área gerida pelo Homem e a um aumento da área abandonada. Esta situação resultou numa diminuição da área dedicada à produção (agrícola, animal e florestal) e a um aumento da área de matos e de floresta desordenada. Consequentemente, houve um aumento do número de fogos rurais e de área ardida.

Consultando os PROF de Entre o Douro e Minho, de Trás-os-Montes e Alto Douro e do Centro Interior, verifica-se que este território apresenta uma alta a muito alta aptidão à instalação de espécies florestais, quer folhosas quer resinosas, bem como uma elevada aptidão à recuperação e à instalação de pastagens, produção agrícola e actividade apícola.

A recuperação de antigas áreas de produção florestal, a instalação de novas áreas de produção e a criação de áreas florestais de protecção e conservação, devidamente compartimentadas pelos corredores ripícolas e pelas faixas de protecção às linhas de água permitirá criar um mosaico florestal com reduzido perigo de propagação de incêndios rurais.

A dinamização de modelos de produção de alimentos, quer vegetais, quer animais bem como a dinamização da apicultura e do pastoreio extensivo de montanha criará melhores condições de vida para as populações residentes e atractivas para populações urbanas que procuram alternativas de trabalho e de vida em ambiente rural.

Este território apresenta uma extensa fronteira com Espanha, o que cria condições de intercâmbio cultural e alarga o potencial de atractividade transfronteiriça que as acções de intervenção propostas para o ordenamento e a gestão de unidades de paisagem irão criar.

Trabalhando ao nível dos mercados de carbono e estabelecendo parcerias estáveis e duradouras com empresas que necessitam de adquirir créditos de carbono, para compensação de emissões não mitigáveis, para poderem desenvolver a sua actividade, permitirá criar fontes de receita regulares semelhantes às que as várias freguesias, que integram a região, obtêm resultantes da instalação de antenas de telecomunicações ou de geradores eólicos de energia eléctrica.

Os objetivos principais a alcançar com este projeto são: criar e desenvolver modelos de gestão e de produção agrária que permitam mitigar o efeito dos fogos rurais, das alterações climáticas, de pragas (insectos) e da presença de espécies invasoras.

Intervir ao nível da paisagem rural (agrícola, florestal, matos e pastagens) de modo a criar unidades de gestão e de ordenamento do território sustentáveis, promotoras da fixação de carbono e menos suscetíveis aos fogos rurais e às alterações climáticas. Será explorada a interação e a sequência temporal de operações culturais: recuperação de áreas ardidas, gestão de combustíveis vegetais com recurso ao fogo controlado e ao destroçamento mecânico, ações de transumância, substituição de espécies, rotação de culturas, face às alterações climáticas e à aptidão do território.

A base de trabalho será o conjunto de serviços de ecossistema: 

- De produção: lenho, resina, cortiça, alimentos de origem vegetal, alimentos de origem animal, produtos de origem apícola, etc.;

- De protecção e de controlo climatérico e ambiental: criação e manutenção de corredores ecológicos, promoção das condições ecológicas necessárias aos insectos polinizadores, promoção das taxas de infiltração da chuva, redução do efeito de fenómenos de erosão, manutenção do nível dos lençóis freáticos, etc.

- De recreação e contemplação: criação e manutenção de corredores/percursos (pedestres, para bicicletas, cavalos) com indicação de pontos de interesse e painéis explicativos: criação e manutenção de pontos de interesse paisagístico (miradouros) e cultural (centros interpretativos). 

O trabalho começará pela criação de um projeto em ambiente SIG que permita caracterizar o território em termos morfológicos, antrópicos e de uso e ocupação do solo. 

Esta base SIG permitirá fazer a análise, para o período entre 1990 e 2022: da dinâmica da cobertura do solo, da área ardida e das características demográficas e económicas. Com base nos resultados obtidos e com base no preconizado nos Programas Regionais de Ordenamento Florestal e na Política Agrícola Comum, serão desenhados vários cenários agro-florestais que permitam criar unidades de paisagem florestal de produção e de protecção, preconizar a manutenção ou a recuperação de áreas de produção agrícola e de pastagem natural.

Para todos os cenários, será feito o balanço em termos de serviços de ecossistema e de taxas de fixação de carbono. Estes balanços entrarão em consideração com as taxas de fixação relativas a cada espécie vegetal a instalar bem como com a duração temporal do carbono fixado.

Em termos de serviços de ecossistema, será feita a classificação e a contabilização dos valores. Os serviços de produção já estão valorados por natureza (madeira, resina, cortiça, etc.), sendo a valorização, dos mesmos, um dos objectivos. Produzir mais, e melhor e com menos risco.

Os serviços de conservação e de proteção terão de ser contabilizados, caracterizados e valorados. Os resultados obtidos serão divulgados e usados para solicitar medidas compensatórias e fundos monetários a serem pagos aos proprietários/produtores pelos serviços prestados. Desta forma, valoriza-se a gestão sustentável do território através de culturas cujo objectivo principal não seja a produção.

Os serviços de recreação e contemplação serão uma área a desenvolver de modo a atrair população temporária que veja interesse em visitar as regiões. A criação de pontos de interesse, de percursos e de ações de formação específicas (ex. workshops temáticos rurais) permitirá valorar e valorizar este tipo de serviços e atrair população temporária.

Todas estas ações serão desenvolvidas através de processos participativos que juntem as comunidades locais, cientistas, entidades públicas e empresas privadas.

No âmbito da presente candidatura é formalizado uma parceria entre várias entidades, as quais serão responsáveis pelo desenvolvimento de determinadas atividades: 

Associação Florestal do Entre o Douro e Tâmega – Trabalho de campo e ligação aos produtores florestais. Recolha de dados de campo, contato local com produtores agrários, contato local com madeireiros, resineiros, pastores, etc.

Cooperativa Agro Rural de Boticas, CRL - Capolib – Alto Tâmega (Barroso): recolha de dados de campo, contato local com produtores agrícolas e órgãos gestores de baldios, contato local com madeireiros, resineiros, pastores, apicultores, parcelas de ensaio para aplicação e teste de modelos etc.

Raízes.In - Instalação de parcelas de ensaio para aplicação e teste de modelos para a resinagem e fogo controlado. Monitorização das actividades e contabilização de custos e de benefícios. Estabelecer o contacto directo entre as equipes de investigação, os proprietários rurais e os empresários rurais.

Floresta Bem Cuidada – Trabalho de campo e ligação aos produtores florestais. Recolha de dados de campo. Contato local com madeireiros, resineiros, pastores, etc. Controlo de biomassa florestal e reflorestação de territórios degradados.

Celtiberus - Comunicação e divulgação junto da população local (comunidades), públicos-alvo e institucional do projeto 

Enxertada - Sociedade Agrícola Lda: Monitorização e dinamização de serviços de ecossistema: produção, conservação, regulação, polinização. Controlo de pragas biológicas

Cooperação - 

ANP|WWF – Acções de comunicação e de divulgação junto da população em geral, públicos-alvo e institucional do projeto, contacto com potenciais tomadores dos resultados do projecto

Forestis – Acções de comunicação e divulgação junto da população em geral, públicos-alvo e institucional do projeto. Contacto directo com os Conselhos directivos dos Baldios. Desenvolvimento de processos de certificação da gestão florestal sustentável, certificação dos serviços de ecossistema e comercialização dos créditos de carbono junto de empresas emissoras de GEE ou comprometidas com políticas de net-zero.  

Centros de competências (https://inovacao.rederural.gov.pt/centros-de-competencias) - 

Centro de Competências da Apicultura e da Biodiversidade (CCAB): identificação de apicultores com potencial para participar com os seus apiários como áreas de estudo. Contacto com apicultores em geral e dinamização de acções de divulgação e de apresentação de resultados do projecto.

Polos de Inovação (https://www.drapc.gov.pt/servicos/agricultura/polos-inovacao.php) 

Polo de inovação de Mirandela - Iniciativa de revitalização de zonas rurais. Participação na recolha de dados de campo e no processamento de informação. Identificação de novos produtos e de novas formas de ligar a actividade produtiva rural (agro-florestal) à divulgação de novos produtos e à identificação de novos mercados.

Parceiro científico - 

UTAD (Líder do consórcio). Toda a área de trabalho: NUT II: Norte e Centro. Recolha de informação de base, recolha de dados de campo, criação de um projeto em ambiente de Sistemas de Informação Geográfica. Para o período entre 1990 e 2022, proceder à análise da dinâmica da cobertura do solo, da área ardida e das características demográficas e económicas. Modelação espacial e caracterização da aptidão do território a atividades: agrícolas, florestais de produção (produção lenhosa, resina, cortiça, etc.), florestais de conservação e de proteção do ambiente, apicultura, pastagem de montanha.

Autoridades

Camara Municipal de Boticas (ID RRN 2965)

Camara Municipal de Marco de Canaveses

Entidades não beneficiárias, apoiantes